Após polêmica do acarajé no RJ, deputado apresenta proposta para tornar patrimônio baiano

Um projeto de lei (Nº 25.099/2023) protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) visa o reconhecimento da produção e comercialização do acarajé, abará e outras iguarias, vinculadas aos modos de saberes e fazeres tradicionais da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e cultural do estado. A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) e surge em resposta a uma lei similar sancionada no Rio de Janeiro pelo governador Cláudio Castro (PL).

Conforme o texto, o estado e os municípios têm a responsabilidade de adotar medidas para preservar a produção e comercialização do acarajé, abará e o ofício da baiana de acarajé. Essas atividades devem atender às seguintes diretrizes: I - presença de baianas trajando as vestimentas tradicionais das religiões de matriz africana; II - tabuleiro com comida de azeite, incluindo acarajé, abará, caruru, vatapá, bolinho de estudante, mingau, passarinha e outras iguarias vinculadas à tradição do candomblé. 

Além disso, o PL estabelece que a produção e a comercialização do acarajé e abará não podem ser designadas com outra nomenclatura que vá contra o da inscrição do produto como patrimônio cultural brasileiro.