Após recomendação do MP, Prefeitura de Salvador divulga critérios de retorno às aulas

Após recomendação do MP, a Prefeitura de Salvador divulgou, no Diário Oficial os critérios sanitários epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal. No entanto, o MP ainda não foi oficialmente notificado. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação.  

”É preciso que o Município relacione quais as escolas públicas da rede municipal de ensino já sofreram as adaptações necessárias, bem como, a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providências”, ratificou o promotor de Justiça, José Renato Oliva, autor da recomendação.

Ele esclarece ainda que não recomendou o retorno às aulas, mas sim que se esclareçam os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais. José Renato Oliva orientou também no documento que, após o retorno das atividades presenciais, as secretarias municipais de Educação e de Saúde realizem inspeções sanitárias periódicas por meio da Vigilância Sanitária nas instituições de ensino públicas e particulares, e posteriormente, encaminhe ao MP os respectivos relatórios das visitas.