Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado que quer ouvir garimpeiros e mineradores
Além da não-realização da audiência, entidade pede que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro nesta quarta-feira (22), na Comissão Externa do Senado.
Além da não-realização da audiência, a entidade pede que parte do plano de trabalho da Comissão seja suspenso. A solicitação se refere aos depoimentos de representantes de cooperativas de garimpeiros, da Associação Nacional do Ouro e da Cooperativa Minero Artesanal de Roraima.
A Associação Urihi alega desvio de finalidade e desvirtuamento do foco do colegiado, que é o de representar o Senado na gestão da crise humanitária.
Na ação, o advogado da Associação, Henrique Feijó Menezes, fala em plano de trabalho enviesado e aprovado no sentido de ouvir os garimpeiros. Ele conclui dizendo que: “está evidente o interesse da maioria da Comissão que não é a causa Yanomami e sim uma generosa proteção aos garimpeiros ilegais”.
A Comissão Externa do Senado é composta pelos três senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), que preside o colegiado; Dr. Hiran (PP), que é o relator; e Mecias de Jesus (Republicanos). Além deles, compõem o colegiado Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).
Oficialmente, a comissão ainda não foi notificada da ação. O senador Chico Rodrigues informou que aguarda o comunicado para definir os próximos passos.
