Auditoria do TCU quer que Bolsonaro entregue acervo de presentes em 15 dias

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) restitua, em até 15 dias, joias e presentes incorporados irregularmente ao acervo pessoal nos últimos quatro anos. A análise dos técnicos, revelada na coluna de Bela Megale, do jornal O Globo , diverge da argumentação dos advogados do ex-presidente.

A auditoria sugere que Bolsonaro entregue à Presidência da República todos os itens do acervo documental privado, bem como os presentes recebidos não registrados no Sistema InfoAP. Contrariando a defesa do ex-presidente, a área técnica afirma que joias, armas e obras de arte não podem ser considerados itens pessoais, apontando a irregularidade como desvio de bens da União.

O parecer destaca a possibilidade de Bolsonaro ter cometido peculato ao apropriar-se dos bens. No documento, os auditores recomendam que as joias sob custódia da Caixa Econômica retornem a Bolsonaro para que ele entregue diretamente as peças à Presidência da República, cabendo ao Planalto avaliar e oficialmente incorporar os itens ao acervo público. Quanto às armas, os técnicos sugerem que a Polícia Federal entregue diretamente à Presidência a pistola e o fuzil recebidos nos Emirados Árabes Unidos.