Augusto Aras diz que 'não há chance de ruptura' institucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou em entrevista à revista Veja, a necessidade de apaziguamento do país. Na ocasião, Aras afirmou que, embora haja clima de tensão entre as instituições, “não há nenhuma possibilidade de ruptura”. Além disso, ele falou que seguirá no novo mandato firme em uma de suas bandeiras, a da autocontenção do Judiciário. 

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar dez pessoas, incluindo o cantor Sérgio Reis, por envolvimento na organização dos atos previstos para 7 de setembro que visam  o fechamento da Corte e a invasão do Senado.

Questionado pela revista sobre chance de confusão nos atos, o procurador-geral afirmou que “não há motivos” para sentimento de “insegurança jurídica no país”. Segundo ele, “o que existe é um fenômeno internacional de polarização, acirrado pela pandemia, que faz com que as pessoas, ao se distanciarem socialmente, reduzam o grau de sociabilidade que fazia com que convivessem em grupo manifestando suas opiniões divergentes sem avançar para o radicalismo”. 

“Numa democracia, no governo dos contrários, as minorias têm o direito de ser protegidas pelo Estado. Há um ditado antigo que diz que árbitro de futebol que dá muito cartão amarelo desmoraliza o cartão amarelo. Mas o árbitro que dá muito cartão vermelho acaba o jogo. É por isso que o caminho do meio, que em direito se chama devido processo legal substancial, cujos requisitos são proporcionalidade, razoabilidade e adequação da norma aos fatos, compõe uma sagrada equação para a Justiça justa, sem exageros”, afirmou.

Aras também falou sobre as expectativas para o novo mandato como procurador-geral da República. Na entrevista, ele disse que “o segundo mandato deve ter a mesma característica do primeiro: o cumprimento da Constituição e das leis”.