Bahia deve perder dois deputados federais e estaduais com redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para determinar uma redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados, o Congresso tem até junho de 2025 para aprovar uma lei com a nova divisão de cadeiras. Com a decisão, a Bahia deve perder duas vagas na Câmara e mais duas na Assembleia Legislativa do estado.

A projeção foi realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) no mês passado. Utilizando os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento aponta perdas de vagas na Câmara em sete estados e ganhos em outros sete. Dessa forma, a Bahia, que hoje conta com 39 deputados federais, passaria a ter 37.  

O crescimento de 6,45% da população brasileira também deve impactar diretamente não só o número de parlamentares em Brasília, mas também na Assembleia Legislativa da Bahia. Pelo novo cálculo, a Bahia passaria a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.

Como é realizada a distribuição

Para determinar o número de cadeiras atribuídas a cada estado na Câmara dos Deputados, utiliza-se o conceito de Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com a incorporação dos mais recentes dados demográficos, aumentou de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é obtido ao dividir a população total do país, que hoje é de 203.062.512 habitantes, pelo número de assentos disponíveis para deputados federais, totalizando 513.

Em seguida, essa metodologia desdobra-se na divisão da população de cada estado pelo QPN, resultando no Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE serve como base para determinar a quantidade de cadeiras alocadas a cada estado na Câmara dos Deputados, considerando exclusivamente valores inteiros.

Tomando como exemplo a Bahia, ao dividir sua população de 14.136.417 habitantes pelo QPN de 395.833,35, obtemos o QPE de 35,71. Portanto, o estado tem direito a 35 representantes na Câmara.

A nova configuração do QPN também implica em uma redução de duas vagas na composição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Adicionalmente, o estado entra na competição por 17 vagas adicionais após a distribuição das vagas estaduais com base no QPE, o que resulta em um acréscimo de dois deputados: totalizando 37.

Vale destacar que, pelo critério estabelecido, os estados com mais de 12 deputados federais têm a prerrogativa de contar com 36 deputados estaduais, representando as 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual suplementar para cada cadeira subsequente.

Consequentemente, a partir do novo QPN decorrente do Censo de 2022, a Bahia, com seus 37 deputados federais, passará a contar com 61 deputados estaduais, em comparação aos 63 anteriormente em exercício.