Brasil precisa de 120 anos para estabelecer igualdade entre homem e mulher na política

Apesar da luta sufragista, pelo direito das mulheres de votar ter começado no século 19, aqui no Brasil, apenas em 1932 elas foram autorizadas a participar da vida política no país. Desconsiderando o período da Ditadura Militar brasileira (1964-1985), existe pouco mais de 30 anos que os direitos ditos como igualitários entre homens e mulheres foram estabelecidos nas eleições.   

No entanto, apesar dessa garantia de direito às mulheres, as mulheres representam apenas 15% das parlamentares no Congresso Nacional, sendo que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. 

Diante dessa realidade, foi elaborado um cálculo proporcional  a respeito do tempo que o Brasil levará para atingir a paridade de gênero na Câmara dos Deputados e no Senado: o país levará mais de 120 anos. O estudo é de autoria da professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), doutoranda em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo), pesquisadora de gênero e política,  Hannah Maruci, e foi divulgado pelo Universa, do UOL. 

"Essa conta não é precisa. É uma estimativa que considera a manutenção das regras eleitorais e das condições sociais e políticas do país. Mas, nas atuais condições, a paridade dificilmente seria alcançada em menos tempo do que isso", afirma Maruci, ao Universa. 

Um relatório, intitulado  "Mulheres no Parlamento", publicado em 2021 pela ONU Mulheres em parceria com a UIP (União Interparlamentar), mostra que num total de 192 países, o Brasil ocupa a 142ª posição em representatividade feminina. Analisando somente a América Latina, apenas o Haiti - que não possui nenhuma mulher no Legislativo - está pior que o Brasil.

Os primeiros lugares nessa lista indicam que a igualdade de gênero na política não é utopia, mas um objetivo que precisa de esforço coletivo para ser atingido. O México, por exemplo, possui 49% da representação feminina segundo o IPP (Índice de Paridade Política), divulgado em 2020. Nas últimas eleições, em 2020, a Bolívia atingiu a marca de 56% de mulheres no Senado — na chamada Câmara Baixa do Parlamento, elas representam 48%.

"As barreiras sociais não foram eliminadas quando instituímos o direito de votar e se eleger às mulheres. O racismo, o machismo, a violência política de gênero e raça, o subfinanciamento de campanhas de mulheres, sobretudo negras, tudo isso contribui para a manutenção e o aprofundamento das desigualdades", argumenta Maruci. 

Apesar das estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação aos partidos políticos apontarem uma desigualdade menor de gêneros - cerca de 45% do total de 16 milhões de pessoas registradas em partidos são mulheres - essa participação não se reflete no número de dirigentes das siglas. Das 33 agremiações registradas atualmente, apenas seis são presididas por mulheres.

"Os partidos até estão se movimentando, mas eles são muito patriarcais. Nada que uma legislação faça vai ser suficiente para convencer uma história partidária de 20, 50 anos excluindo mulheres dos quadros", declara Christine Peter, secretária-geral do TSE e uma das autoras do livro "Constitucionalismo Feminista" (ed. Juspodivm).

Fernanda Cordeiro, advogada e doutoranda em ciência política na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e que também pesquisadora do tema, conheceu de perto esse problema.

"Trabalhei dentro de partidos, tanto de esquerda quanto de direita, e o que percebo é que não há um incentivo concreto para que mulheres sejam eleitas. Elas são procuradas de última hora, para cumprir a cota, não têm capacitação. O que temos ainda são muitas mulheres que pavimentam o caminho dos homens e fortalecem candidaturas masculinas", diz Cordeiro.