Brasil reverte decisão de Bolsonaro e volta ao Pacto de Migração da ONU
Segundo Itamaraty, a volta do país Brasil reforça o compromisso do governo com a promoção dos direitos dos brasileiros que vivem no exterior
Foto: EBC
O Ministério das Relações Exteriores comunicou, nesta quinta-feira (5), à Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil vai voltar a integrar o Pacto Global para Migração Segura.
O país assinou o acordo em dezembro de 2018, junto a outros 164 países, mas se retirou no mês seguinte, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou o mandato.
O Pacto Global para a Migração Segura estabelece parâmetros para a gestão de fluxos migratórios. Em nota, o governo brasileiro afirmou que “o documento contém compromissos já contemplados pela Lei de Migração brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo, como a garantia do acesso de pessoas migrantes a serviços básicos”.
De acordo com a nota, “o retorno do Brasil ao Pacto reforça o compromisso do governo brasileiro com a proteção e a promoção dos direitos dos mais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”.
