Bruno Reis envia PL de subsídio de transporte público para à Câmara
O PL do subsídio do transporte, no entanto, apresenta por prazo determinado, 2 meses
Foto: Farol da Bahia
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), enviou para à Câmara de Vereadores o PL do subsídio temporário do sistema de transporte público.
O PL do subsídio do transporte, no entanto, apresenta por prazo determinado, 2 meses. O governo articula a votação sem debate, sem discussão do modelo de concessão. Dirigentes da oposição tem afirmado que, da forma que o PL foi apresentado, representa mais dinheiro para o sistema. Na terça (17), a bancada governista tentou a votação do projeto, mas em uma busca rápida pelo sistema da Câmara, era possível perceber que o PL nem ao menos tinha sido anexado.
A matéria enviada nessa quarta-feira (18) pelo chefe do Palácio Thomé de Souza, defini que o subsídio só poderá durar até 31 de dezembro e, "se dará mediante compensação financeira enquanto perdurarem os impactos decorrentes da diferença entre a remuneração tarifária das concessionárias e a arrecadação total e global do serviço de transporte público urbano".
O PL estabelece ainda que o cálculo para definir o subsídio se dará a partir dos dados das respectivas remunerações internas de cada concessionária e da arrecadação total e global do serviço de transporte público.
No entanto, não há o detalhamento da porcentagem do auxílio no PL protocolado.
Bruno Reis tem pressionado garantindo que caso não haja acordo na Câmara, a passagem será reajustada em junho para R$ 4,90.