Câmara analisa urgência para projeto que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta do plenário, desta segunda-feira (9), o requerimento de urgência para a análise do projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound. Os remédios são indicados para o tratamento do diabetes e também utilizados para emagrecimento.

Caso a proposta avance, poderá haver a quebra de patente dos medicamentos. Na justificativa do projeto, o deputado Mário Henringer (PDT-MG) afirma que o custo dos produtos inviabiliza o acesso amplo da população. “Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, disse.

Segundo o parlamentar, o alto valor impede a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dificulta o acesso da população. Para ele, os preços “ultrapassam o próprio salário-mínimo nacional”.

O Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2. Em junho de 2025, o uso foi ampliado no Brasil para obesidade e sobrepeso associados a comorbidades.

Já o Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo do Mounjaro, ainda não tem aprovação comercial da Anvisa e não é vendido oficialmente em farmácias brasileiras.

A sessão do plenário da Câmara está prevista para começar às 17h. Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto poderá receber parecer diretamente em plenário e ser votado a qualquer momento.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).