Carnaval 2023: vistoria do MP constata irregularidades em camarotes do circuito Barra-Ondina

O Ministério Público da Bahia realizou na última quinta-feira (16), inspeção em quatro camarotes do circuito Barra-Ondina, com objetivo de avaliar questões de acessibilidade e se os estabelecimentos possuem alvará de funcionamento e vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Durante a inspeção, realizada pela promotora de Justiça Andréa Ariadna e analistas técnicos do MP, o Camarote Salvador, localizado em Ondina, não apresentou a documentação de vistoria do Corpo do Bombeiro solicitada, motivo que levou o MP a oficiar o estabelecimento para apresentá-la antes de seu funcionamento.

Já no Camarote Band Folia, constatou-se irregularidades quanto às questões de segurança no trabalho, por falta de equipamento de proteção individual. O Ministério Público também oficiará o camarote para adequar as irregularidades detectadas. No Camarote Mirante também foi constatada ausência de corrimão internos e rampas, bem como irregularidades nos sanitários acessíveis, inadequação comum a todos os camarotes visitados.

Durante a visita ao Camarote acessível, também localizado em Ondina, foram encontradas irregularidades quanto aos corrimãos que estão instalados de forma inadequada. “O corrimão encontrado aqui são andaimes improvisados e que não atendem as normas técnicas. A rampa também está com a inclinação muito alta e precisa ser feita adequação, assim como o parapeito do camarote que está alto demais, com uma peça publicitária à frente, impedindo os cadeirantes de verem, de fato, a festa acontecer”, afirma Andréa Ariadna. A promotora registra que, da forma que se encontra, as pessoas conseguem ver, apenas, o que está acima, mas ficam impossibilitadas de ver a rua. “Isso fere o direito delas de terem, verdadeiramente, acesso a toda festa, que consiste em um conjunto de elementos”, completou.  

Durante a manhã também foram visitados o módulo de Saúde Milton Santos e o posto da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Salvador (Deam), que encontram-se sem acessibilidade adequada.

A equipe do Ministério Público também realizou visitas a quatro centrais de reciclagem, localizadas no circuito Barra Ondina, que recebem o material recolhido por catadores de materiais durante a festa. Nas inspeções foi identificada que uma delas estava sem energia elétrica, a outra apenas funcionando com a estrutura dos toldos. Diante disso, o Ministério Público oficiou a Limpurb e Ambev para solucionar imediatamente as dificuldades detectadas. Nos circuitos oficiais da festa há um total de oito centrais de reciclagem, localizadas nos bairros de Ondina, Barra, Politeama, Forte de São Pedro e Ladeira da Montanha, com funcionamento a partir das 16h, até a quarta-feira de cinzas.