CNH com renovação gratuita: veja qual é o grupo que poderá solicitar

Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 propõe a renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para um determinado grupo de pessoas. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Ele propõe que os motoristas profissionais não tenham mais a despesa extra que vem com a renovação da CNH. 

Esse grupo de motoristas tem mais de 1,3 milhão de trabalhadores no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citado também nesta proposta. Em suma, o senador usou como justificativa que todos os motoristas eram extremamente importantes em meio à pandemia covid-19.

Foi no auge da quarentena que todas as pessoas precisavam dos serviços de entrega em suas casas e também do transporte de passageiros com necessidades específicas, já que pegar o ônibus pode ser muito arriscado quando falamos em estar mais expostos ao vírus. Foi também nesse período turbulento que começou o aumento contínuo dos combustíveis, subindo cerca de 60% no Brasil.

Quem recebe a isenção de taxa na renovação da CNH

O projeto visa beneficiar apenas aqueles que trabalham com o meio de transporte. Ou seja, motoristas de aplicativo, ônibus, etc. De modo geral, é preciso comprovar que o ofício se dá a partir da condução de algum veículo. Inicialmente, são inclusos os seguintes grupos: Taxista; Mototaxistas, Motoristas de aplicativo, Entregadores de aplicativos e Motoristas de transporte rodoviário.