Com 34 anos, processo mais antigo do STF tem julgamento agendado
Caso teve início em fevereiro de 1987
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Com 34 anos completados em fevereiro deste ano, o processo mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF) pode custar bilhões de reais ao governo federal. O responsável pela ação é o governo do Mato Grosso, que recorreu a Suprema Corte em 1987, onde pedia uma indenização de 10 bilhões de cruzados, equivalente a R$ 6 bilhões.
O caso começou a tramitar na Corte a partir da criação, por decreto, do Parque Indígena Aripuanã em terras de Mato Grosso. Mas, a União não negociou com o governo do Mato grosso e, para o governo mato-grossense, houve "apossamento 'manu militari', ou confisco".
Por causa disso, o Mato Grosso pede indenização por perdas com a cessão da terra, bem como as riquezas naturais inseridas no local. O julgamento da ação está agendada para o dia 4 de junho de 2021.
