Comissão apresenta proposta que torna pena mais dura para morte motivada por política

Após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), a Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentou um projeto de lei para tornar mais dura a punição em casos de homicídios cometidos por motivo de “ideologia, intolerância ou inconformismo político”.

O texto, apresentado nesta segunda-feira (11), tem assinatura do senador Humberto Costa (PT-PE) e propõe o enquadramento do crime em homicídio qualificado. Além disso, a proposta prevê a mesma tipificação para quando o crime tiver como objetivo a interferência no processo político-eleitoral ou o impedimento do livre exercício de mandato eletivo.

A diferença entre os crimes é que, enquanto a pena para homicídio simples é a prisão que varia de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado vai de 12 a 30 anos. Humberto Costa afirmou que irá conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir urgência na tramitação do projeto.