Congresso articula aumento de poder na destinação das verbas parlamentares no Orçamento
Iniciativa foi uma das bandeiras levantadas por Lira em sua campanha a presidência da câmara
Foto: Reprodução/O Tempo
O Congresso se organiza para ampliar no Orçamento de 2021, ainda em tramitação no Legislativo, seu poder sobre a destinação de verbas do Executivo, uma das bandeiras anunciadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após se eleger em fevereiro.
Além de aumentar a fatia do Orçamento destinada a emendas parlamentares, líderes no Congresso se preparam para derrubar nas próximas semanas veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que retirou de deputados e senadores a prerrogativa de indicar a destinação de recursos federais sem a interferência do Executivo.
O presidente barrou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021, aprovada no ano passado, prevendo que comissões temáticas da Câmara e do Senado, além do relator-geral, pudessem indicar repasses de forma impositiva. O Congresso deseja que estas outras rubricas tenham o mesmo tratamento. No Palácio do Planalto, a derrota é tida como certa.
