Congresso mantém sessões de votação nesta semana

Tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados continuam com a previsão de realização de sessões deliberativas nesta terça-feira (17). Por enquanto, as medidas de prevenção afetam sessões solenes e que não acontecem votações. As reuniões que contam com audiências estão adiadas.

No Senado, a sessão plenária não deliberativa marcada para esta segunda-feira (16) foi cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre. Também foi cancelada a sessão de premiações e condecorações agendada para a próxima quarta-feira (18). De toda forma, a sessão deliberativa ordinária de terça-feira está mantida para as 14h.

Na Câmara, estão mantidas as convocações de sessões deliberativas. Conforme áudio do presidente da Casa, Rodrigo Maia, com orientações que foram compartilhadas em grupos de funcionários, os acordos serão feitos por telefone, e os deputados podem ficar em seus gabinetes, ou até nos apartamentos funcionais e hotéis e comparecerem apenas para a votação em si. "A gente só vai ao Plenário para votar matérias, se houver acordo, em relação ao coronavírus. Claro que não é para ficar todo mundo no Plenário", falou Maia. "Claro que ninguém vai botar 300 deputados no Plenário de forma nenhuma", concluiu.

Até o momento, está mantida a sessão do Congresso Nacional para deliberação de Vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) enviados pelo Poder Executivo em virtude do acordo em relação a execução das emendas impositivas do relator do orçamento.