Conta de luz mais alta: Senado avalia subsídios que podem aumentar valor ao consumidor

Subsídios para energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas está em discussão no Senado. A PL pode aumentar em R$ 4 bilhões a conta de luz para os consumidores finais nos próximos 22 anos, aponta levantamento realizado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, segundo o jornal Folha de São Paulo. 

De acordo com a casa, o valor do subsídio será de R$ 238 bilhões, sendo R$ 150 bilhões já previstos, mais R$ 88 bilhões que os senadores podem acrescentar, sendo responsável por um aumento de 5,4% na conta de luz. 

A prorrogação dos subsídios foi proposta no PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). O texto foi aprovado com urgência na Câmara e seguiu para a relatoria do senador Otto Alencar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

No início, o projeto foi feito para estender o prazo para ter acesso aos benefícios na instalação de painéis solares na categoria de Geração Distribuída (GD), dando 12 meses para os interessados acessarem descontos previstos na lei 14.300.

No entanto, um adendo a proposta passou a permitir que novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (megawatts), no Centro-Oeste, tivesse acesso a mesmas vantagens.

O jornal aponta que há a expectativa da PL sem barrada no Senado, já que em propostas que tendem a elevar custos aos consumidores é negada na casa. O lobby dos segmentos beneficiados, porém, tem sido muito forte, e o PL começou a andar.

Em caso de aprovação da PL, os consumidores ainda teriam de arcar com algo em torno de R$ 1 bilhão em impostos ao ano.

"Esse volume de subsídios afeta, inclusive, a inflação do país, porque mais de 200 milhões de brasileiros, que ganham menos, estão pagando subsídios para os 2 milhões que ganham mais e não precisam desse tipo de ajuda", afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia."