Contingenciamento em outros governos
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O contingenciamento de gastos na educação que hoje recai sob o governo Bolsonaro, devido à medida do Ministério da Educação (MEC) que “viralizou” como polêmica em forma de manifestações nas ruas e nas redes sociais, foi um bloqueio de investimentos públicos que também encontrou corpo nas administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Na verdade, lá em 2010, quase no fim da era Lula, mais do que contingenciar, o governo passou o facão em diversas pastas. Na citada Educação, por exemplo, foram 2,34 bilhões a menos em relação ao orçamento aprovado pelo Congresso.
O maior corte do setor na era Dilma aconteceu em 2015, logo no início do segundo mandato, como um alerta de que estava, mesmo, fadado ao fracasso. Na época, a Educação deixou de receber R$ 9,4 bilhões. Por ironia de um Brasil cambaleante, a presidente cravou naquele mesmo ano o slogan “Brasil, pátria educadora”.
Até mesmo o ex-presidente Michel Temer, que em 2019 teve duas passagens relâmpagos pela prisão, promoveu impopulares cortes na Educação. Foi duramente acusado de iniciar um desmonte do setor, como se a crise econômica que atingia os cofres públicos, forçando o governo a novos contingenciamentos, fosse algo isolado de um passado de sucessivos erros ou de um histórico de corrupção sem precedentes dentro do Palácio do Planalto.
Os R$ 5,8 bilhões contingenciados do atual orçamento da Educação é uma indesejável, porém necessária, medida para brigar contra a mesma crise econômica que se arrasta dos governos anteriores. Aliás, uma crise acentuada pelo governo petista. A diferença é que não houve nenhum tipo de manifestação popular naquela época.
É legítimo ir às ruas e criticar esta decisão, no entanto, está claro que reter investimentos ao setor é parte de um processo – árduo e espinhoso – de gradativamente oxigenar a saúde financeira do governo federal para, depois, injetar dinheiro quando tiver condições.
