Covid-19: TSE rejeita consulta de Eduardo Bolsonaro sobre comprovante de vacina na eleição
Corte julgou pedido em plenário virtual
Foto: Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido formal feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para obter informações da Corte sobre a exigência do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus nos locais de votação no pleito de outubro deste ano.
O TSE informou, em nota enviada ao portal Uol, que a decisão do plenário ocorreu durante julgamento do Plenário Virtual na última sexta-feira (6). "O Tribunal, por unanimidade, não conheceu a consulta, nos termos do voto do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski", explicou.
No pedido, o filho do presidente também questionou se os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), assim como governadores e prefeitos, terão autonomia para estabelecer critérios sanitários para o ingresso dos eleitores nos ambientes de votação, especialmente em relação à obrigatoriedade do passaporte da vacina. Até o momento, não há definição do TSE sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacina para votar. No caso de uma eventual cobrança do passaporte de vacina, o presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de ser barrado no local de votação.
