Daniel Silveira pede progressão para o semiaberto
Também foi solicitado um desconto de cinquenta dias por bom comportamento, estudo e trabalho dentro da prisão
Foto: Pedro Valadares/ Câmara dos Deputados
O ex-deputado Daniel Silveira protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de progressão para o regime semiaberto na quinta-feira (26). Em regime fechado desde fevereiro, ele foi preso por ferir medidas cautelares.
O advogado do ex-deputado, Paulo Faria, alegou no pedido de progressão de pena que Silveira já cumpriu os 16% da pena em regime fechado. A defesa não começa a contar o prazo por fevereiro deste ano, data em que Silveira foi preso por danos à tornozeleira eletrônica e mais ataques ao STF. Faria alega no pedido de progressão que o cálculo começa pela primeira prisão preventiva, em fevereiro de 2021.
Também foi solicitado um desconto de cinquenta dias por bom comportamento, estudo e trabalho dentro da prisão.
O ministro Alexandre de Moraes negou, no dia 14 de outubro, o pedido da defesa para reduzir a pena de 8 anos e 9 meses, relacionada a supostos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O advogado de Silveira reforçou que "a progressão é um direito previsto em lei, e não está vinculado a nenhum ato discricionário ou de vontade do juiz".
