Defensoria da Bahia realiza novo mutirão de adequação de nome e gênero

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza, a partir desta segunda-feira (31), o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Bahia. A estratégia atende pessoas transexuais, que não se identificam com o gênero, nem com o nome de nascimento.

Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, além de residir no estado da Bahia, preferencialmente em cidades onde a Defensoria atua.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o mutirão acontecerá mais uma vez de forma on-line. Os interessados devem se inscrever até 7 de fevereiro, por meio de um número de Whatsapp que ainda será divulgado nas redes sociais da Defensoria.

Em 2021, 508 pessoas se inscreveram para readequação dos registros, sendo 293 na capital baiana e 215 no interior.

Documentos necessários

Para realizar o procedimento de adequação, além de ser maior de 18 anos, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento atualizada;
Certidão de casamento atualizada, se for o caso;
Cópia do registro geral de identidade (RG);
Cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
Cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;
Cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
Cópia do título de eleitor;
Certificado de quitação eleitoral;
Cópia de carteira de identidade social, se for o caso;
Comprovante de endereço;
Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
Certidão da Justiça Militar, se for o caso.