Demora do governo na nomeação de defensor público-geral federal gera desconforto na Defensoria Pública da União

Desde janeiro deste ano, o governo federal tem adiado a definição do nome que irá ocupar o cargo de defensor público-geral federal, o mais alto posto da Defensoria Pública da União (DPU). Essa demora tem gerado desconforto entre os servidores da instituição, que cobram uma solução rápida do Executivo para evitar prejuízos aos serviços prestados pela DPU.

Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou Daniel Macedo para um novo mandato de dois anos como defensor público-geral federal. Entretanto, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu no processo e inviabilizou a recondução de Macedo ao cargo.

Macedo tinha sido o mais votado de uma lista tríplice formulada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), ficando à frente de Igor Roque e Leonardo Magalhães. É importante ressaltar que o presidente da República é obrigado a respeitar a lista no momento de indicar o comandante da DPU, ao contrário do que acontece na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entretanto, o nome de Macedo não agradou à equipe de Lula, que decidiu impedir uma nova posse dele à frente da DPU. Essa postura faz parte de um processo conduzido pela equipe do presidente para evitar a presença na administração pública de pessoas que tenham trabalhado ao longo do mandato de Bolsonaro.

Diante da demora na definição do novo defensor público-geral federal, a Anadef enviou ofícios à Casa Civil e à Secretaria de Relações Institucionais exigindo explicações, mas ainda não teve respostas. O presidente da associação, Eduardo Kassuga, reclama que a postura do Executivo revela um desprestígio à instituição e prejudica a assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Além disso, a falta de um defensor público-geral federal impede que a DPU amplie a sua presença ao redor do país, já que a instituição atua em apenas 28,7% do território nacional. Isso também atrapalha projetos do órgão em prol da defesa dos direitos de comunidades tradicionais, do atendimento de migrantes e refugiados e do combate à violência contra a mulher e ao trabalho escravo, entre outros.

Atualmente, a DPU é comandada de forma interina por Fernando Mauro Junior. No entanto, a Anadef acredita que o órgão precisa de um chefe titular para que os projetos da instituição sejam tocados de forma segura. Kassuga ressalta que o fato de um chefe interino estar à frente da instituição impede que sejam tomadas decisões que ditem o rumo da DPU para os próximos anos, comprometendo a política institucional da Defensoria Pública da União.