Deputado apresenta PL que cria Plano Emergencial para Educação
Medida visa o retorno às aulas no período pós-pandemia da Covid-19
Foto: Agência Brasil
O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) e um grupo de oito parlamentares da bancada da educação apresentaram na segunda-feira (8), um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para educação básica de estados, municípios e o Distrito Federal, o chamado Plano Emergencial para Educação. A medida visa o retorno às aulas no período pós-pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O projeto tem como objetivo a reposição de recursos, já que a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) afeta diretamente a educação. “A expectativa, segundo o Confaz, é que a redução do ICMS, um dos impostos que financia a educação, seja de 15% comparado ao ano passado. Por isso, precisamos repor essas perdas” afirmou Bacelar.
O PL determina que o recurso seja utilizado com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas. O valor será distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme o censo escolar de 2019.
