Deputado bolsonarista apresenta PL contra uso de banheiro por identidade de gênero

O deputado estadual Diego Castro (PL) propôs na quinta-feira (29), durante sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros em escolas, tanto públicas quanto privadas, com base na identidade de gênero, ou seja, o gênero com o qual a pessoa se identifica.

“A proposta visa garantir essa inviolabilidade no ambiente escolar, especialmente nos banheiros e vestiários, onde os alunos podem estar total ou parcialmente despidos na presença de outros”, justificou o parlamentar.

Diego argumentou ainda que “obrigar os alunos a compartilhar esses espaços com pessoas do sexo biológico oposto pode causar constrangimento, vergonha e danos psicológicos, além de aumentar o risco de crimes como agressão sexual, molestamento, estupro, voyeurismo e exibicionismo”.

Cenário nacional

Em Brasília, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros em escolas com base na identidade de gênero, tanto em instituições públicas quanto privadas. O projeto, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), determina que as pessoas devem usar o banheiro de acordo com o gênero indicado no nascimento, e não com o gênero com o qual se identificam.