Deputado Nikolas Ferreira é condenado por transfobia contra deputada Duda Salabert (PDT)
Processo teve início após o deputado se referir à colega com pronome masculino
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Reprodução/Facebook
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou em segunda instância o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT). Com a condenção, ele deverá pagar R$ 30 mil em danos morais à Duda.
Em 2020, quando ambos tinham sido eleitos vereadores em Belo Horizonte, Nikolas, durante entrevista, disse que chamaria Duda pelo pronome "ele". Em diversas ocasiões, o parlamentar reforçou que continuaria a utilizar o pronome masculino, chegando a alegar em uma entrevista que ‘é isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é’.
Nas redes sociais, Duda comemorou a condenação. “Nikolas Ferreira foi AGORA novamente CONDENADO POR TRANSFOBIA! Estou aguardando o pix na minha conta! Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na justiça a respeitar as travestis! É a segunda vez que Nikolas é condenado por transfobia na justiça”, escreveu a deputada. Nikolas não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
A ação movida por Duda Salabert não é a única a pedir condenação do deputado por transfobia. Em setembro, a juíza Kenea Marcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, acatou denúncia do Ministério Público que acusa o parlamentar de intolerância por identidade ou expressão de gênero.
A denúncia do Ministério Público foi pelo fato de Nikolas, como vereador em Belo Horizonte, ter postado nas redes sociais vídeo sobre uma aluna transexual de 14 anos em banheiro de escola particular. A Promotoria pede a perda do mandato do deputado, a suspensão dos direitos políticos e indenização.