Deputados contestam decisão do STF sobre redefinição das bancadas e recomendam rever Censo 2022

Os coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. A Corte entendeu, de forma unânime, que é necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Um dos estados que perde cadeiras é a Bahia, que poderá ficar com duas a menos. A coordenadora da bancada baiana, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), contesta a decisão.

"A notícia surpreendeu a todos, mas ainda vamos obviamente buscar nos articular, até porque o Nordeste é a região que mais perde. E isso com base em um estudo de um IBGE que aconteceu na pandemia da Covid-19 e que tem tido resultados muito inesperados", disse Lídice, em entrevista ao jornal O Globo.

Para Lídice, independentemente do Censo, é preciso revisar os critérios de divisão entre os estados previstos atualmente na Constituição para a ocupação do Congresso Nacional.

"Temos que discutir, inclusive, uma mudança na Constituição, porque se levarmos em conta apenas o critério populacional vamos reconcentrar poder político no Brasil. Já temos isso, uma grande dificuldade regional e uma mudança dessa vai concentrar poder na mão de algumas regiões. É uma decisão que pegará fogo", afirmou a deputada.

Entre as unidades federativas que mais perderam cadeira está o Rio de Janeiro, atualmente representado por 64 deputados. Com a decisão, teria uma redução para 42.

Ao jornal, o coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade), também pontuou que é preciso rever o critério definido pelo STF. "Entendemos que há um erro básico nisso que é a questão do Censo, já muito questionado. Tem cidades em que praticamente tem menos moradores do que eleitores. Então, tem alguma coisa errada nisso. Precisamos rever isso e essa discussão vamos ter de debater no Parlamento. Essa divisão não pode ser baseado nesse levantamento que não tem coerência", afirmou.

Segundo Áureo, o município de Macuco, no interior de Rio, por exemplo, o Censo 2022 aponta que a cidade tem 5.415 habitantes. Já o TSE mostra 6.488 eleitores. A discrepância se dá porque muitas vezes as pessoas mudam de cidade, mas não transferem seu domicílio eleitoral.

"Este Censo feito pelo governo Bolsonaro não deveria ser levado em consideração, já que há fortes indícios de que tenha tido resultados enviesados. Vamos nos organizar para que o estado do Rio de Janeiro não perca representatividade", disse o deputado Reimont (PT-RJ) à reportagem.