Deputados se reúnem para tratar da reforma tributária, neste domingo (15)
Pojeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, foi aprovado em julho, e, desde então, aguardavam a deliberação dos senadores
Foto: Reprodução/LulaMarques/AgênciaBrasil
Deputados federais se reúnem para tratar de alterações no texto principal da regulamentação da Reforma Tributária, neste domingo (15), na Câmara dos Deputados, aprovado no Senado nesta quinta-feira (12). A expectativa é que fechem os últimos detalhes com representantes do Ministério da Fazenda e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, foi aprovado em julho, e, desde então, aguardavam a deliberação dos senadores. Ele estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”.
A proposta foi discutida em um grupo de trabalho, na Câmara, onde os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), estavam presentes.
O deputado Cajado informou que a partir de segunda-feira, no máximo terça, o parecer deve estar pronto para ser votado no plenário. Ele também disse que os deputados irão fazer uma análise entre a alteração do Senado e a posição do grupo de trabalho. Eles levam em conta a posição do governo sobre todos os pontos que foram alterados.
