Desembargador José Aras toma posse como membro substituto do TRE-BA
O magistrado foi reconduzido para o segundo biênio no cargo após eleição unânime em sessão plenária do TJBA
Foto: Reprodução/TJBA
O Desembargador José Aras, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (5). O magistrado foi reconduzido para o segundo biênio no cargo após eleição unânime em sessão plenária do TJBA.
Na oportunidade, o empossado reforçou seu compromisso com a sociedade baiana e leu o termo de compromisso previsto no Regimento Interno do TRE-BA. “Prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do meu cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República e pugnando sempre pelo prestígio e respeitabilidade da Justiça Eleitoral”, declarou.
O Presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou o empenho do Desembargador José Aras na condução do trabalho perante a Justiça Eleitoral. “Sua recondução, decidida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, é um reconhecimento que atesta a sua competência, responsabilidade e dedicação ao sistema de justiça”.
A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência do TRE-BA e contou com a presença dos magistrados Pedro Rogério Castro Godinho, Moacyr Pitta Lima Filho, Maízia Seal Carvalho, Danilo Costa Luiz, Patrícia Didier de Morais Pereira e Ricardo Borges Maracajá Pereira, todos membros da Corte eleitoral.
Pelo TJBA, estiveram presentes os Desembargadores Antonio Adonias, Baltazar Miranda Saraiva, Cássio Miranda, Salomão Resedá, Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, Mário Albiani Júnior, Nivaldo Aquino, Paulo Jorge, Raimundo Cafezeiro e Ricardo Dourado.
Outras autoridades prestigiaram a cerimônia, como os Juízes Gustavo Teles e Raimundo Nonato Braga, ambos Auxiliares da Presidência do TJBA; o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-BA, Cláudio Alberto Gusmão Cunha; a advogada Carina Canguçu, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Seção Bahia (Abradep/BA); o Juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador; e a Juíza Substituta de 2º Grau Ana Barbuda.
A Corte do TRE-BA é composta por sete magistrados titulares, com seus respectivos substitutos. São dois desembargadores do TJBA; dois juízes escolhidos pelo TJBA; um juiz federal do TRF1; e dois advogados.
