Desoneração da folha: presidente da UPB diz que municípios baianos deixarão de gastar cerca de R$ 1,3 bilhão; assista
Em entrevista ao Farol, Quinho Tigre comemorou decisão do governo Lula e Congresso sobre o tema
Foto: Farol da Bahia
Brasília -- O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), comemorou o acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional que resultou na manutenção da desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Ao todo, 404 cidades baianas foram beneficiadas e deixarão de ter uma dívida de R$ 1,3 bilhão com a União este ano.
"Uma dívida de aproximadamente R$ 12 bilhões por ano que os municípios [brasileiros] deixarão de pagar. Na Bahia, aproximadamente R$ 1,3 bilhão. [...] É um valor que será investido em infraestrutura, saúde e educação. Esse é um motivo de felicidade para todos nós", explicou Quinho nesta terça-feira (21), durante entrevista ao Farol da Bahia.
Ele disse ainda que é uma conquista da Bahia, justamente pela articulação de senadores baianos e da própria UPB.
"Inicialmente, foi uma proposta do senador Efraim Filho, da Paraíba, com uma emenda do senador Angelo Coronel, da Bahia, articulada pela UPB. Poucos acreditavam na desoneração da folha dos municípios, mas que foi articulada pela UPB. Poucos acreditavam na desoneração da folha dos municípios, mas passou”, afirmou.
As discussões sobre a desoneração da folha se estabilizaram após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que na sexta-feira (17) restabeleceu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o fim de junho.
Segundo Quinho, a expectativa é que em breve seja aprovado no Congresso um projeto de lei para formalizar o acordo entre Legislativo e Executivo. “Agora, nós teremos 60 dias para articular um novo projeto com a relatoria do senador Jaques Wagner ou Angelo Coronel”, concluiu.
Assista declaração na íntegra:
O que ficou decidido
Por acordo, já ficou definido que a desoneração fica mantida para este ano, sendo retomada de forma gradual a partir do ano que vem. No caso dos 17 setores, será de 5% em 2025 até chegar a 20% em 2028.
