Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22) e herda 340 processos

Acontece na tarde desta terça-feira (22), a cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Dino herdará 340 processos, ações que estavam com a Ministra Rosa Weber, agora aposentada, e com o ministro Luís Roberto Barroso, agora presidente da Suprema Corte.

Entre os processos estão duas investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma pela atuação durante a pandemia de Covid e a outra que questiona o último indulto natalino.

Na lista de processos herdados também há investigações contra políticos com quem Dino conviveu, tanto na esplanada, quanto no tempo em que ficou no Senado, são eles: 

- o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), investigado por desvio de dinheiro público da Codevasf; 
- o senador, Renan Calheiros (MDB-AL), investigado por suspeita de delitos envolvendo o Instituo de Previdência dos Correios;
- o senador Chico Rodrigues (PSB-PR), investigado por supostas fraudes na compra de kits de testes rápidos para Covid.

Cerimônia

A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta quarta-feira (21), a estrutura do corredor, por onde vão passar as autoridades, em frente ao STF, já estava montada. A circulação de funcionários também pôde ser vista, nos últimos preparativos para a solenidade de posse.

O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:

- abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
- conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
- o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição.
- após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.