Família de médico que morreu de Covid-19 pode receber R$ 50 mil de indenização feita pela União

A União foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a família de médico que morreu pela Covid-19 em agosto de 2020 deverá receber R$ 50 mil. O homem, que não teve o nome revelado a pedido dos familiares, atuava no combate à doença em Porto Alegre.

A deliberação foi confirmada no dia 4 de abril pelo juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre.  O valor de R$ 50 mil deve ser dividido entre a esposa e os três filhos do médico, que ingressaram com o processo judicial. Além disso, tanto a família do médico quanto a União podem recorrer.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), afirma que "a sentença proferida no referido processo será analisada, e a União se manifestará oportunamente nos autos".

"A decisão reconhece o valoroso trabalho dos profissionais da saúde na pandemia", afirmam os advogados Cristiano Colombo e Juliano Colombo, que representaram a família do médico.

Durante o processo, a esposa e os filhos do médico pediram a aplicação da Lei 14.128, que garante a indenização, aprovada pelo Congresso em 2021. O governo Bolsonaro chegou a vetar a proposta e a recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a aplicação da norma. Em 2022, o STF votou pela validade da lei.

O juiz Felipe Veit Leal considerou comprovados três fatores: a atuação do médico na pandemia; a relação de causa e efeito entre a infecção por coronavírus e a morte; e a condição de dependentes e herdeiros dos familiares.

Em agosto de 2020, quando o médico morreu, foi apontado que a morte ocorreu por septicemia, Covid-19, hipertensão arterial e diabetes. Além disso, a carteira de trabalho e a declaração de colegas comprovaram que o profissional atuou em uma clínica durante a pandemia.

Na época, o estado registrou 1,6 mil óbitos por coronavírus, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Atualmente, o RS soma 42.895 vítimas da doença, das quais 225 morreram em 2024.