Futura presidente do STM define como "frustrante" penas de militares que mataram dois homens com mais de 200 tiros no Rio

A futura presidente do Superior Tribunal Militar e ministra, Maria Elizabeth Rocha classificou como "frustrante" a redução nas penas dos militares que fuzilaram com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro, em 2019. A declaração foi feita à GlobloNews. 

"Realmente, foi um pouco frustrante ver a diminuição das penas na medida em que os agravos cometidos foram uma verdadeira barbárie", afirmou. 

De acordo com Maria, não é possível explicar como se considera um homicídio sem intenção de matar em um caso com quase 300 disparos.

A ministra confirmou considerar que a sociedade brasileira está "adoecida pela violência urbana" e as operações militares colocam o Exército para atuar de forma "equivocada". 

"Os exércitos não estão preparados para lidar com a criminalidade urbana, com a população civil. Isso é um papel das polícias militares. Então, o Exército trabalha com a letalidade e foi lastimavelmente o que nós nos demos conta ontem no julgamento", diz a ministra. 

A ministra, que vai comandar o tribunal em março de 2025, considerou "lamentável que o Brasil tenha chegado a esse ponto de entender que a criminalidade tem que ser tratada com o extermínio e com a morte, e não com julgamentos e políticas públicas de reinclusão ou de educação social". 

Perguntada sobre os militares investigados e indiciados por participarem de uma tentativa de golpe de estado para impedir que o presidente da república Lula assumisse o poder em 2023, a ministra afirmou que a intuição militar "continuar impermeável ao golpismo". 

"A instituição militar continua impermeável a golpismos e batendo continências ao legalismo. Os militares sempre foram legalistas, isso é um fato", disse. "Nós temos que separar instituições e pessoas porque, dentro das instituições existem, sim, pessoas que claudicam".

Quem é Maria Elizabeth

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi eleita como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira (5). Ela será a primeira mulher a comandar a Corte e é a única entre 15 ministros.

Maria Elizabeth chegou a assumir o STM como presidente em 2014, em decorrência da aposentadoria do ministro Raymundo Cerqueira, mas o mandato foi de apenas 9 meses. Agora, ela terá um mandato completo no biênio 2025-2027.

Na mesma sessão de votação, nesta quinta, foi eleito como vice-presidente o atual presidente da Corte, ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo – ele foi nomeado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2015.

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.