Gilmar Mendes anula condenações de corrupção assinadas por Sergio Moro contra José Dirceu na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na segunda-feira (28). Os processos são relacionados a operação Lava Jato. A decisão do ministro anula as condenações de Moro e decisões de instâncias superiores que confirmam as condenações.

O ministro encaminhou a cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde dois recursos de Dirceu aguardam julgamento. Mendes declara que existem indícios de que Moro atuou contra Dirceu para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro diz que os indícios levados ao STF demonstram a falta de isenção de Moro em relação a Lula "também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial".

Mendes decidiu anular as decisões porque acredita que o juiz e os procuradores se uniram para prejudicar os réus, usando a condenação de um para incriminar o outro.

"[...] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]".

A decisão anula casos que condenaram José Dirceu a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.

Em nota, a defesa de José Dirceu diz que o ex-ministro "recebeu com tranquilidade a decisão".

"O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele. A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações."

"A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da 2ª Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça".