Governadores de seis estados propõem aumento da alíquota de ICMS para 19,5%

Em um desdobramento da atual reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, os governadores de seis estados brasileiros, localizados nas regiões Sul e Sudeste, decidiram propor um aumento na alíquota-base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná planejam elevar a alíquota para 19,5%, impactando a tributação sobre uma variedade de produtos e serviços comercializados em seus territórios.

No ano passado, a arrecadação conjunta desses estados ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões em ICMS. A medida, que será encaminhada às assembleias legislativas nos próximos dias, é considerada pelos governadores como um "dano colateral" decorrente das mudanças propostas na legislação tributária.

O Senado aprovou um texto que determina que a distribuição de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada com base na arrecadação de ICMS entre os anos de 2024 e 2028. Os estados que registrarem maior arrecadação durante esse período terão uma parcela mais significativa do IBS até o ano de 2078.

As atuais alíquotas praticadas pelos estados são as seguintes:

São Paulo: 18%
Rio de Janeiro: 18%
Minas Gerais: 18%
Espírito Santo: 17%
Rio Grande do Sul: 17%
Paraná: 19%