Governadores do Nordeste fazem carta própria pedindo manutenção dos Estados na reforma da Previdência

Governadores do Nordeste negam terem assinado a Carta em apoio à manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19), conforme documento disponibilizado pela assessoria do governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha (MDB) no final da tarde desta quinta (6). Em outra Carta, em que constam os nomes dos nove governadores do Nordeste, e repassada pela assessoria do governador da Bahia, Rui Costa (PT), os signatários se colocam favoráveis à manutenção dos Estados no texto,  mas frisam pontos que precisam ser aprimorados para que seja possível o apoio. 

Entre eles, o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria rural que " especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público", diz o texto. Além de criticarem a desconstitucionalização da Previdência e a previsão do sistema de capitalização, em que cada pessoa faz uma espécie de poupança e fica responsável pela própria aposentadoria.

Mudanças ao longo do dia

Durante a tarde de quinta, duas cartas foram divulgadas como se fossem de todos os governadores. Mas diversos governantes negaram conhecimento ou concordância com o conteúdo do documento. O primeiro o texto falou em repúdio a possibilidade de se retirar Estados e municípios da reforma , depois em apoio à manutenção dos entes.

O texto disponibilizado pela assessoria do governador do DF afirmou que o rombo de R$ 100 bilhões feito para o pagamento de aposentadorias e pensões nos entes da federação poderia quadruplicar até 2060. O documento ainda ressalta a importância da unidade dos critérios em toda a federação. 

O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) falou que jamais assinaria uma carta de repúdio, mas concordou que o diálogo é o melhor caminho.

"São poderes independentes e distintos e cabe a mim, como ex-parlamentar, ter total respeito pela casa. Pedirei sim não só a minha bancada, mas a todos que conseguir sensibilizar. Se não tivermos os 308 votos favoráveis, é preferível que achemos outra alternativa que não constranja os deputados e que possibilite sobrevivência aos Estados e municípios", colocou.

Uma das alternativas levantadas nesta quinta entre ele e o governador do Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) é que se inclua no texto a possibilidade de que os governadores que optarem, possam assinar um Decreto implementado às regras gerais da União aos estados. "Se eles se sentem desconfortáveis, o que estamos pedindo é que nos deem essa prerrogativa", registrou.

Ainda nesta quinta, o presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma, Marcelo Ramos (PL/AM) disse que a tendência atual da casa é de retirar Estados e municípios e que a pressão não funciona. "Os governadores podem ajudar bastante se calçarem as sandálias da humildades, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem que o deputados ajudem", afirmou.

Os governadores tem uma reunião do Fórum prevista em Brasília na próxima terça (18), quando, segundo Caiado, o texto da reforma deve ser debatido.