Governo Federal anuncia suspensão de dívida do RS por 3 anos
Proposta será enviada ao Congresso Nacional através de projeto de lei complementar
Foto: Palácio do Planalto/Divulgação
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (13), a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, por causa da crise gerada pelas chuvas que atingem o estado e que já deixaram 147 mortos. A decisão foi confirmada durante reunião por videoconferência entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do estado, Eduardo Leite, e outras autoridades.
“O Governo Federal acaba de anunciar mais uma importante medida para o Rio Grande do Sul: a suspensão do pagamento da dívida do estado, durante 36 meses, liberando R$11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado,” escreveu o perfil oficial do presidente no X.
“Além disso, serão mais R$12 bilhões de renúncia do pagamento dos juros. Esse valor se soma aos mais R$ 50 bilhões já destinados entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o Rio Grande do Sul”, completou.
A suspensão da dívida do estado será enviada ao Congresso Nacional através de um projeto de lei complementar, que precisará ser aprovada e sancionada.
O governador Eduardo Leite classificou a medida como "um passo muito importante". No entanto, ele reforçou que que o estado pede a quitação (ou seja, o perdão) da dívida, e não só o adiamento.
"Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários", disse Leite.
Também participaram da videoconferência o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam do encontro ao lado de Lula.
Chuvas no RS
O Rio Grande do Sul registrou, até a manhã desta segunda (13), 147 mortes por causa das chuvas que atingem o estado há duas semanas. O boletim da Defesa Civil ainda contabiliza 127 desaparecidos e 806 feridos.
O número de pessoas fora de casa é de 617 mil. No total, 79,5 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados (em casa de amigos e parentes).