Governo federal tem R$ 1,5 bilhão em obras paradas na educação básica

Um levantamento do Metrópoles, feito com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que o  governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Os dados indicam que, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 499 construções foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano. Contudo, é importante notar que nem toda obra tenha sido interrompida neste período.

A "data de paralisação" representa o registro da primeira vistoria de suspensão feita pelo ente federado (estado ou município) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Assim, embora a construção possa ter sido incluída no sistema neste ano, a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

Motivos e estados 

O motivo mais comum para as paralisações é a rescisão de contrato, seguido pelo abandono por parte da empresa. Os dados mostram ainda que a unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão, com 159. Em segundo lugar aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro está a Bahia, com 100 empreendimentos interrompidos.