Governo lança Programa de Democratização dos Imóveis da União

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (26), o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, cujo objetivo é destinar imóveis inutilizados da União a moradias populares, saúde pública, educação e atividades esportivas e culturais. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e Inovação, o programa identificou prédios, terrenos e galpões que podem ser destinados a diversas finalidades, como moradias populares, serviços de saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. Muitos desses imóveis encontram-se abandonados ou ocupados por movimentos sociais, tornando-se alvo de um projeto que visa ressignificar seu uso em prol da sociedade.

A ministra Esther Dweck afirmou que o programa tem quatro linhas prioritárias para a destinação de imóveis. A primeira é de provisão habitacional, que engloba programas como Minha Casa, Minha Vida, e empreendimentos para locação social e com orçamento dos próprios entes federativos ou parceiros. A segunda é a regularização fundiária e urbanização, com titulação de ocupantes em áreas com infraestrutura e urbanização de assentamentos precários.

A terceira linha prioritária do programa visa as políticas públicas e programas estratégicos, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A quarta, por sua vez, destina-se aos empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas, abrangendo, portanto, parceria público-privada, permuta de imóveis por obras e desenhos inovadores de destinação.

O programa focará em imóveis sem destinação definida, como terrenos urbanos vazios, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.