ICMS único vai cobrar R$ 1,45 de tributo a cada litro de gasolina e elevar inflação em 0,5 ponto percentual
A vigência dessa nova regra depende da ratificação do Poder Executivo nos estados
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os governos estaduais chegaram a um acordo sobre o patamar da alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. Sendo assim, a partir de julho, os contribuintes passam a pagar R$ 1,45 de tributo a cada litro de gasolina e etanol anidro. As informações são do jornal O Globo.
Entre os estados brasileiros, o que mais cobra imposto sobre os combustíveis é o Piauí, onde o ICMS é de quase R$ 1,24 por litro. A vigência dessa nova regra depende da ratificação do Poder Executivo nos estados, o que deve ocorrer em até 15 dias.
Com essa mudança, o banco Credit Suisse revisou sua estimativa para o IPCA 2023, o qual passou de 6,1% para 6,6%. A previsão para 2024 também teve uma piora e saltou de 4,0% para 4,3%.
O banco Itaú também estima um impacto de 0,5 ponto percentual no IPCA deste ano. “Por enquanto, não esperamos o retorno total dos impostos federais parcialmente restabelecidos. Além disso, para 2024 ainda estamos considerando a meta de inflação do Banco Central em 3,0%”, explicou a instituição em nota.
De acordo com o professor de Macroeconomia do Ibmec São Paulo, João Ricardo Costa Filho, o reajuste é "um pouco mais forte que o esperado" e terá impacto direto na inflação dos combustíveis. "A perspectiva no curto prazo é o aumento na taxa de inflação. Além disso, embora reajustes já estejam na conta do Banco Central, esse movimento mais forte pode atrasar a queda na taxa de juros. Em função disso, a atividade econômica pode demorar um pouco mais para se recuperar", explicou ao jornal.
Para Ricardo Costa Filho, o resultado final é um alívio nos cofres públicos dos estados, embora os efeitos ainda precisem ser avaliados com mais tempo. Ele acredita que por causa da estrutura produtiva, alguns governadores podem se beneficiar mais do ICMS e os estados que cobram menos devem enfrentar mais dificuldades para fazer o repasse.
