Inoperante há dois anos, Conselho de Ética do Senado acumula 23 denúncias

Neste sábado (25) completou dois anos desde a última sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal que foi destinada a definir a composição do colegiado, que nunca atuou

Na ocasião, Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos pelos membros do colegiado para presidência e vice-presidência, respectivamente. Mas os senadores nunca chegaram a presidir uma sessão, em função da inatividade do Conselho. 

Mesmo sem fazer nada durante o biênio, os dois precisarão entregar as cadeiras do comando do colegiado, uma vez que a composição só é válida por dois anos – prazo que expira neste sábado (25/9).

A falta de sessões fez com que os pedidos de deliberação sobre representações contra senadores fossem empilhados e, atualmente, 23 ainda aguardam deliberação do Conselho.

A inoperância do Conselho de Ética se manteve mesmo diante do retorno gradual das comissões do Senado neste ano, que tiveram os trabalhos interrompidos no ano passado (2020) em decorrência das medidas sanitárias adotadas pela presidência da Casa para conter o avanço da Covid-19.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 foi uma das primeiras a “puxar a fila” das comissões, ao ser a primeira a retomar as atividades de forma presencial. Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, que “puxou a fila” das comissões, ao ser a primeira a retomar as atividades de forma presencial. 

Representações paradas 

Desde 2019 até hoje, 23 representações contra senadores foram acumuladas no Conselho de Ética. Desse total, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) lidera as manifestações, sendo alvo de oito pedidos – a maioria de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Na sequência, estão os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), com dois processos contrários cada.

Flávio também é autor de uma representação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). No pedido, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alega que o emedebista cometeu “abuso de autoridade” durante os trabalhos investigativos da CPI da Covid-19.

Nem o presidente do Conselho de Ética escapou das representações. O senador Jayme Campos é alvo de manifestação interpelada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). O pedido decorre de confusão em que o parlamentar se envolveu na reinauguração de uma praça em Várzea Grande (MT). Na ocasião, o senador agrediu manifestantes.

Retorno dos trabalhos 

O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente do Conselho de Ética do Senado, diz não saber se o colegiado terá os trabalhos retomados ainda neste ano e que isso é decisão da Presidência do Senado. Quando questionado sobre a vontade de voltar a presidir o conselho, Campos respondeu: “Não faço nenhuma questão”.