Invasão 3 Poderes: STF julga em fevereiro liberação de presas em regime semiaberto
Defensoria Pública do DF afirma não ter espaço para acolher 513 mulheres na prisão
Foto: Agência Brasil
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para fevereiro o julgamento que vai decidir se mantém ou não a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a liberação de 85 mulheres presas em regime semiaberto por suspeitas de envolvimento no atentado aos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O julgamento terá início em 10 de fevereiro e tem previsão de término no dia 17 do mesmo mês. No plenário virtual, não há debate e os ministros apenas depositam os votos. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário físico da Corte.
A decisão ocorre após a Defensoria Pública do Distrito Federal afirmar não ter espaço para acolher as 513 mulheres na Penitenciária Feminina. Com a decisão do ministro, elas poderão sair antecipadamente da prisão, mas serão acompanhadas por monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. Para Gilmar Mendes, a medida parece adequada, especialmente porque o processo de reinserção social das detentas já está em andamento.
