Juiz que vetou título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro é ligado a Moraes

O juiz responsável por vetar a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo foi identificado como Marco Antônio Martins Vargas, pertencente à 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e possui vínculos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Martins Vargas trabalhou com Moraes tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo esta última Corte presidida pelo ministro. O último vínculo entre os dois foi no STF, onde o desembargador atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes por quase 10 meses, entre 17 de março de 2023 e 8 de janeiro de 2024, quando deixou o cargo a pedido.

Durante esse período, o desembargador conduziu, como juiz auxiliar, ao menos uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Essa audiência ocorreu em 6 de setembro de 2023, dias antes de Moraes homologar o acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal e ordenar sua libertação da prisão.

Na sexta-feira (22), o desembargador vetou a cerimônia de homenagem a Michelle no Theatro Municipal através de uma decisão liminar. Ele acatou o agravo apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol) e pela ativista Amanda Paschoal, que solicitaram o veto ao uso do espaço alegando possíveis danos ao erário público.

A liminar do magistrado suspende a autorização concedida pela Prefeitura de São Paulo para a realização da homenagem à ex-primeira-dama no Theatro Municipal e prevê uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Em sua decisão, o desembargador orientou que a cerimônia de entrega do título a Michelle seja realizada na Câmara Municipal paulistana.