Justiça de São Paulo revoga prisão preventiva de líder de movimentos por reforma agrária
José Rainha foi acusado de extorsão e estava preso há pouco mais de três meses
Foto: Divulgação/FNL
A Justiça de São Paulo revogou, na segunda-feira (12), a prisão preventiva de José Rainha, líder de movimentos por reforma agrária, e de outros integrantes, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro. Eles estavam presos há pouco mais de três meses no Centro de Detenção Provisória de Caiuá, em São Paulo.
Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo atenderam aos pedidos de habeas corpus da defesa dos acusados.
De acordo com o desembargador Marcelo Semer, relator do caso, as condições pessoais de José Rainha e as circunstâncias do crime analisado não justificam a manutenção da prisão preventiva.
“É preciso o máximo de cautela para que não se utilize a prisão preventiva como mecanismo de julgamento antecipado da acusação formulada, e, ao mesmo tempo, que não se acoime como ilegais ações que podem ter avaliações diversas no campo político”, argumentou o relator.
