Justiça do DF manda retirar do ar matérias sobre suposta compra de imóveis da família Bolsonaro

O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ordenou que o portal de notícias UOL retire do ar duas matérias sobre a suposta compra de imóveis por membros da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) com dinheiro vivo.

Em segredo de Justiça, a liminar atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, também mencionado nas matérias jornalísticas.

O desembargador se baseou no argumento utilizado pela defesa do parlamentar, alegando que a reportagem, ao produzir as matérias, usou como fonte uma investigação que foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, o que reflete que tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, disse trecho da decisão.

Através do Twitter, Flávio ligou o veículo de imprensa e os jornalistas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é o principal adversário do presidente Bolsonaro nas eleições. “Justiça entende que lulistas do Uol inventaram enredo mentiroso e criminoso sobre imóveis para atacar Bolsonaro na eleição”, escreveu.

O veículo de notícias afirmou que cumprirá a decisão liminar do magistrado, mas recorrerá. “A decisão [do TJDFT] viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, pontuou a advogada do portal, Mônica Filgueiras Galvão.