Justiça Militar condena mulher em R$ 3,7 milhões após fraude por pensão indevida
A suspeita alterou o próprio nome em 1986 e apresentou documentos falsos para a Força Expedicionária Brasileira com a ajuda da vó
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso da mulher que se passou por filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial para receber indevidamente uma pensão. A Justiça Militar de Mato Grosso do Sul condenou a mulher, que deve devolver R$ 3,7 milhões pelos 3 anos que recebeu pensão do Exército.
A Defensoria Pública da União (DPU), que defende Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza no caso, pediu absolvição da ré e alegou que a mulher não tinha intenção de cometer o ato criminoso, visto que na época da prática da ilegalidade ela era menor de idade.
A corte negou, de forma unânime, o recurso da defesa e decidiu por manter a acusação. O relator da ação é o ministro Odilson Sampaio Benzi.
O STM ainda revelou que a mulher havia sido orientada pelo marido para que comparecesse ao Setor de Pensionistas e interrompesse os pagamentos indevidos, mas não seguiu os conselhos. Por esse motivo, a Justiça Militar entendeu que a ré tinha plena consciência da irregularidade.
A decisão ainda afirma que, o fato de Ana Lucia utilizar dois nomes, identidades e CPFs diferentes, apresenta provas de que ela teve intenção de enganar a Administração Militar e receber o benefício indevido.
Entenda o caso
A mulher de 55 anos foi condenada pela Justiça Militar por receber indevidamente uma pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial durante mais de três décadas. O benefício recebido pela mulher soma um total de R$ 3,7 milhões.
A fraude começou em 1986, quando Ana Lucia tinha 15 anos, na época, ela alterou seu nome Ana Lucia Zarate e apresentou documentos falsos para a Força Expedicionária Brasileira (FEB) com a ajuda de sua vó.
Após a morte do ex-combatente, em 1988, Ana passou a receber uma pensão mensal que, ao longo dos anos, variou até alcançar R$ 8 mil. A mulher mantinha um acordo financeiro com a avó, que denunciou o esquema à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, onde moram, em 2021, após ficar insatisfeita com o acordo estabelecido.