Justiça rejeita denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula pela invasão de triplex do Guarujá

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento triplex em Guarujá (SP), em abril de 2018 foi rejeitada pela Justiça. Na época cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam o tríplex por quatro horas e só desocuparam após negociações com a Polícia Militar (PM).

A juíza Lisa Taubemblatt da 6ª Vara Federal de Santos (SP) entendeu que não há provas conclusivas de que o ex-presidente tenha ordenado a invasão ao imóvel em Guarujá, no litoral paulista, em abril de 2018.

"A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado", afirmou a juíza no documento.

Segundo o portal G1, a juíza ainda relembrou um discurso público de Lula em janeiro de 2018, em que afirmou que já havia pedido para Guilherme Boulos mandar o "pessoal dele" ocupar o apartamento. No entanto, segundo ela, "tais manifestações por si só, não são aptas a constituir nexo causal entre a participação intelectual do acusado e a conduta delituosa direta (prática de atos executórios)", destacou.