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Lira defende suspensão com corte de salário de deputados que se envolverem em troca de ofensas na Câmara

Presidente da Casa quer que Conselho de Ética use punições mais severas contra quem quebar o decoro

Por Da Redação
Ás

Lira defende suspensão com corte de salário de deputados que se envolverem em troca de ofensas na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Devido ao aumento de frequência de bate-bocas e troca de ofensas em sessões, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que vai defender que o Conselho de Ética use punições mais severas, como suspensões e corte de salários, contra quem quebrar o decoro.

Eleito o presidente do Conselho de Ética da Câmara foi instalado em 19 de abril, Leur Lomanto Júnior (UB), que em seu primeiro discurso transmitiu uma mensagem de paz, ainda não obteve o retorno esperado por parte dos parlamentares que continuam a xingar, agredir, partir para agressões físicas no Plenário. 

Com isso, o presidente Lira passou a defender que quem insistir na quebra de decoro seja suspenso ou tenha cortes de salário. Contudo, não há uma punição específica de suspensão de remuneração pelo conselho. Em nota, a Câmara informou que o Código de Ética "apenas prevê que haverá convocação de suplente após a publicação da resolução que decretar a suspensão do exercício do mandato em prazo maior que 120 dias". Ou seja, na prática, o conselho define o caráter da suspensão.

Nos últimos 21 anos, o Conselho aprovou apenas três suspensões, sendo duas de Daniel Silveira e uma de Boca Aberta, que teve o mandato cassado posteriormente.

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