Lira vê fracionamento de projeto de combate às fake news como forma de facilitar aprovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que enxerga o "fracionamento" do projeto de lei que estabelece regras de combate às notícias falsas como uma estratégia para facilitar sua aprovação na Casa. Ele fez essa declaração em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews.

Conhecido como "PL das Fake News", o texto teve sua urgência aprovada em abril. A votação estava prevista para o início de maio, mas foi retirada de pauta a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), devido à falta de consenso entre os parlamentares e aos ataques das plataformas digitais.

De acordo com Lira, o projeto abrange uma variedade de temas e, para ele, dividi-lo em diferentes propostas pode facilitar sua aprovação.

"Acredito que o caminho para o projeto será o seu fracionamento. Atualmente, estamos discutindo a remuneração dos meios de comunicação e dos direitos autorais, sob a relatoria do deputado Elmar Nascimento, reunindo diversos projetos na Casa para elaborar um texto adequado e resolver esse problema, que muitos argumentam que não deveria estar [no projeto] das fake news", afirmou.

"Já existem outros projetos em andamento, como o da verificação e individualização das contas de redes sociais, com o objetivo de identificar cada usuário e assim evitar ataques de pessoas que se escondem atrás do anonimato e da facilidade de administrar centenas de contas com apenas uma pessoa", acrescentou.

O presidente da Câmara enfatizou que, sem um acordo sobre o projeto, a Casa não se exporá a ataques. "Portanto, enquanto não houver consenso, não vamos expor a Casa a alguns parlamentares que foram literalmente massacrados, perseguidos, não apenas fisicamente, mas também virtualmente em seus estados, enfrentando uma pressão absurda", afirmou.

Lira também criticou as plataformas digitais por sua atuação contrária ao projeto. Segundo ele, "interesses financeiros gigantescos se apresentam nas big techs, que não quiseram participar dessa discussão de forma razoável e justa".

"Devido a essa pressão, a presidência da Casa, sem entrar no mérito, acionou a PGR contra o Telegram e o Google, por práticas que consideramos ofensivas ao funcionamento de um poder constitucional no país", revelou durante a entrevista.

Lira ressaltou ainda a importância de fortalecer o combate às fake news. "Esse é um tema sensível que merece toda a nossa atenção", disse. "Na impossibilidade de abordar tudo em conjunto, iremos tratá-lo de forma fracionada, promovendo o diálogo", concluiu.