Lula anuncia demarcação de terras indígenas e levanta faixa contra marco temporal

Durante o encerramento do acampamento indígena Terra Livre em Brasília, nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo irá trabalhar para demarcar o maior número possível de terras indígenas. Ele assinou decretos de demarcação de seis terras indígenas e levantou uma faixa contra o marco temporal, que é uma questão atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula destacou que embora o processo de legalização de terras indígenas seja demorado, o governo irá trabalhar incansavelmente para demarcar o maior número de terras possível, não só porque é um direito dos indígenas, mas também porque eles são importantes guardiões da floresta. Ele ressaltou que seu mandato não deixará nenhuma terra indígena não demarcada.

Durante o evento, Lula ouviu pedidos de servidores da Funai por melhorias no plano de carreira e afirmou que o governo discutirá o assunto, pois não deve tratar os servidores do órgão como "trabalhadores de segunda categoria".

A faixa contra o marco temporal foi levantada por um participante do acampamento e simbolizou a posição do presidente contra a questão em análise no STF, que determina se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério de que os indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

As seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia são as primeiras demarcações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e encerram um período de cinco anos sem demarcações. A homologação é o último ato antes do registro formal da terra indígena.