Lula assina decreto que oficializa aposentadoria de Lewandowski do STF
Magistrado vai completar a idade da aposentadoria obrigatória, 75 anos
Foto: SCO/STF
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a partir da próxima terça-feira (11). O ato foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).
Lewandowski completa 75 anos no dia 11 de maio. Essa é a idade na qual os magistrados são obrigados a se aposentarem da Suprema Corte. A saída ele foi antecipada em um mês por razões acadêmicas e profissionais.
O ministro chegou ao STF em março de 2006, quando foi indicado no segundo mandato de Lula. Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. Já entre 2014 e 2016, ele foi presidente do STF.